A Política de Privacidade pretende informar os utilizadores sobre as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, recolhidos e tratados de acordo com a legislação em vigor (nomeadamente, Regulamento Geral de Protecção de Dados e Lei 58/2019 de 8 de Agosto).
A Vila Sustentável – Educação para a Liberdade, S.A., de ora em adiante designada por VILA SUSTENTÁVEL, é uma sociedade comercial que se dedica à Atividades de formação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário, incluindo creche e jardim de infância , 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico, com base na pedagogia Waldorf, nas comunidades de aprendizagem, no mindfulness para educação e na educação para a sustentabilidade; atividades de tempos livres, atividades de apoio escolar e produção e divulgação de conteúdos de caráter didático; formação de adultos e serviços de consultoria, sendo responsável pelo projecto VILA ESCOLA SUSTENTÁVEL.
O Projecto VILA ESCOLA SUSTENTÁVEL tem em vista […], sendo essencial que para esse efeito atraia investidores e investimento suficientes para o seu lançamento e sucesso.
Este website tem como principal objectivo permitir aos potenciais investidores obter informações sobre a relação contratual que podem vir a estabelecer com a VILA SUSTENTÁVEL mediante o referido investimento, podendo submeter um formulário de interesse, com os seus dados pessoais e indicação do valor de investimento pretendido.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os seus dados serão tratados pela Vila Sustentável – Educação para a Liberdade, S.A., com o número único de matrícula e de identificação de pessoa colectiva 516153110, com sede na Calçada dos Sete Moinhos, nº 137, 1070-267 Lisboa.
A VILA SUSTENTÁVEL é responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhe e trata, de acordo com as disposições do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e da Lei 58/2019 de 8 de Agosto.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
A VILA SUSTENTÁVEL apenas tratará os seus dados pessoais quando:
- Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para a prestação de serviços ou informação, desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja conforme a legislação aplicável e os seus direitos, nomeadamente para:
- Comunicação com os nossos clientes, fornecedores, investidores, parceiros e utilizadores;
- Desenvolvimento e manutenção do website;
- Prestação de assistência técnica;
- Prevenção e detecção de fraude;
- Assegurar a segurança da rede e de informação;
- Prestação de informações sobre as actividades e eventos promovidos pela VILA SUSTENTÁVEL.
- Tal operação de tratamento for necessária para execução de um contrato ou diligências pré- contratuais a ele associadas;
- Tiver obtido o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas; e/o
- For necessário para cumprir obrigações legais que se nos apliquem. Quando preenche os formulários disponibilizados no nosso website ou em papel, os seus dados pessoais (designadamente o nome, e-mail, número de telefone ou morada) são recolhidos pela VILA SUSTENTÁVEL e tratados de forma a responder às suas questões, pedidos ou a prestar-lhe informação. Ao disponibilizar-nos os seus contactos, a VILA SUSTENTÁVEL poderá contactá-lo/a para efeitos de marketing relacionado com os seus serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. Poderá a qualquer momento opor-se a este tratamento de dados. Os dados pessoais fornecidos pelo respectivo titular serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DA SUA INFORMAÇÃO
A nossa política consiste na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Em determinados casos a conservação dos dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS:
A qualquer momento, o titular dos dados poderá, nos termos da lei:
- Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre o mesmo – o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objecto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei;
- Solicitar a rectificação da informação caso esteja inexacta ou incompleta – o titular dos dados pessoais tem direito a que a VILA SUSTENTÁVEL, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito;
- Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à VILA SUSTENTÁVEL o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
(i) os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
(ii) retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existe outro fundamento para o referido tratamento; e/ou,
(iii) opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento. - Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à VILA SUSTENTÁVEL a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações: (i) para contestar a exactidão dos dados pessoais, durante um período que permita a VILA SUSTENTÁVEL verificar a sua exactidão; (ii) o tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; (iii) a VILA SUSTENTÁVEL já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; (iv) se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
- Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais (i) nos casos em que o tratamento de dados for efectuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela VILA SUSTENTÁVEL; (ii) ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou (iii) definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
- Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo. Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a VILA SUSTENTÁVEL esteja sujeita.
SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
A segurança da informação e a proteção de dados pessoais é uma prioridade para a VILA SUSTENTÁVEL. Implementamos, e asseguramos a manutenção, de meios de protecção adequados, para que os nossos procedimentos internos para a segurança dos dados pessoais estejam em conformidade com a regulamentação em vigor.
Desenvolvemos ainda os esforços necessários para assegurar que as entidades terceiras que connosco colaboram sob contrato, na qualidade de parceiras ou prestadoras de serviços, garantem uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso.
Limitamos o acesso a dados pessoais a funcionários específicos, e apenas quando o seu contacto com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções.
Tomamos as medidas necessárias para garantir o tratamento seguro dos dados pessoais. Em especial, tomamos medidas cautelares para proteger os dados pessoais contra perdas ou abusos, e usamos procedimentos de segurança para evitar acessos não autorizados a esses dados pessoais.
Todos os dados pessoais que recolhermos são armazenados em servidores que oferecem garantias de segurança. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos.
Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, cedemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro.
A VILA SUSTENTÁVEL assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
DÚVIDAS
Se persistir alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
- E-mail: info@vilaescola.com
- Número de telefone: […]
- Morada: Calçada dos Sete Moinhos, nº 137, 1070-267 Lisboa
ALTERAÇÕES
A VILA SUSTENTÁVEL poderá alterar esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter actualizado.
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